COLUNA DE ABILIO LIMA - Noticiário da União Europeia.
Comissão Europeia prepara o futuro da política de coesão
O quinto relatório sobre a coesão económica, social e territorial publicado a 10 de Novembro demonstra que a política de coesão da UE deu um contributo significativo para o crescimento e a prosperidade, bem como para a promoção de um desenvolvimento equilibrado na União. Não obstante, tendo em conta os desenvolvimentos económicos e sociais substanciais nos últimos anos, a política de coesão tem agora de lidar com novos desafios. No contexto mais amplo da revisão do orçamento da UE, o relatório sublinha que os investimentos na futura política de coesão devem ser estreitamente alinhados pelos objectivos da Estratégia Europa 2020. Propõe ainda a introdução de condições muito mais rigorosas, bem como incentivos para assegurar a utilização eficaz dos fundos destinados à política de coesão e uma maior concentração nos resultados. Desenvolvimento em IP/10/1490, SPEECH/10/641, SPEECH/10/640.
Comissão Europeia lança debate para acelerar combate à pobreza
A Comissão Europeia lança uma consulta pública sobre o futuro da política de desenvolvimento da UE. Face ao triplo desafio de uma crise económica, alimentar e ambiental, mas também aos resultados económicos globalmente encorajadores dos países em desenvolvimento, a Comissão deseja recolher opiniões sobre o modo como poderá a União Europeia ajudar mais eficazmente estes países a acelerar os seus progressos na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ou mesmo ajudá-los a ir mais além. Partindo dos resultados já alcançados, a Comissão propõe quatro domínios principais de debate: o impacto da ajuda da UE, o apoio a um crescimento mais inclusivo, a promoção do desenvolvimento sustentável e a obtenção de resultados duradouros nos sectores da agricultura e da segurança alimentar. Uma vez terminada a consulta pública, aberta aos Estados-Membros da UE e aos países parceiros, a Comissão apresentará uma comunicação sobre a modernização da política de desenvolvimento da União Europeia em 2011. Desenvolvimento em IP/10/1494, MEMO/10/565, SPEECH/10/636.
Africa - Europa: oitenta países, dois continentes em parceria para um futuro melhor
Tendo em vista a Cimeira Africa-UE, que terá lugar a 29 e 30 de Novembro na Líbia, a Comissão apresentou a 10 de Novembro as suas propostas para a consolidação das relações entre a União Europeia e a Africa. Com base na actual Estratégia Conjunta Africa-UE lançada em 2007, a Comissão enumerou os desafios comuns onde se registaram progressos mas que, mesmo assim, necessitam de ser abordados em conjunto, nomeadamente a erradicação da pobreza, a paz e a segurança, a democracia e os direitos humanos, a governação global e as alterações climáticas. Embora o âmago da Estratégia Conjunta Africa UE continue a ser a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), a Comissão reconhece a necessidade de um apoio a África para fortalecer a sua governação política e económica de modo a permitir uma mobilização mais sustentável dos recursos do continente. Neste espírito, a Comissão propõe centrar-se nas iniciativas que poderiam ajudar a despoletar um desenvolvimento inclusivo e sustentável a longo prazo. Estas propostas contribuirão para a elaboração do Plano de Acção sobre a execução da Estratégia Conjunta Africa-UE que será adoptado durante a Cimeira. Desenvolvimento em IP/10/1495, MEMO/10/566.
Adoptar medidas globais a favor de um crescimento equilibrado: Presidentes Durão Barroso e Van Rompuy na cimeira do G20 a realizar em Seul, em 11 e 12 de Novembro
Nunca como hoje os efeitos das decisões e dos desenvolvimentos económicos de outros países se repercutiram tão fortemente nos nossos países. A crise económica e financeira pôs a nu a nossa interdependência e as nossas vulnerabilidades. Durante a próxima reunião dos líderes do G20 a realizar em Seul, a União Europeia impulsionou o «primeiro fórum de cooperação económica internacional» no sentido de assegurar a coordenação de que a economia mundial carece para um crescimento forte e equilibrado. Para esse efeito, será necessária uma acção de cooperação por parte de todos. Desenvolvimento em IP/10/1489.
Leia este tema completo a partir de 06/12/2010
Comissão Europeia prepara o futuro da política de coesão
O quinto relatório sobre a coesão económica, social e territorial publicado a 10 de Novembro demonstra que a política de coesão da UE deu um contributo significativo para o crescimento e a prosperidade, bem como para a promoção de um desenvolvimento equilibrado na União. Não obstante, tendo em conta os desenvolvimentos económicos e sociais substanciais nos últimos anos, a política de coesão tem agora de lidar com novos desafios. No contexto mais amplo da revisão do orçamento da UE, o relatório sublinha que os investimentos na futura política de coesão devem ser estreitamente alinhados pelos objectivos da Estratégia Europa 2020. Propõe ainda a introdução de condições muito mais rigorosas, bem como incentivos para assegurar a utilização eficaz dos fundos destinados à política de coesão e uma maior concentração nos resultados. Desenvolvimento em IP/10/1490, SPEECH/10/641, SPEECH/10/640.
Comissão Europeia lança debate para acelerar combate à pobreza
A Comissão Europeia lança uma consulta pública sobre o futuro da política de desenvolvimento da UE. Face ao triplo desafio de uma crise económica, alimentar e ambiental, mas também aos resultados económicos globalmente encorajadores dos países em desenvolvimento, a Comissão deseja recolher opiniões sobre o modo como poderá a União Europeia ajudar mais eficazmente estes países a acelerar os seus progressos na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ou mesmo ajudá-los a ir mais além. Partindo dos resultados já alcançados, a Comissão propõe quatro domínios principais de debate: o impacto da ajuda da UE, o apoio a um crescimento mais inclusivo, a promoção do desenvolvimento sustentável e a obtenção de resultados duradouros nos sectores da agricultura e da segurança alimentar. Uma vez terminada a consulta pública, aberta aos Estados-Membros da UE e aos países parceiros, a Comissão apresentará uma comunicação sobre a modernização da política de desenvolvimento da União Europeia em 2011. Desenvolvimento em IP/10/1494, MEMO/10/565, SPEECH/10/636.
Africa - Europa: oitenta países, dois continentes em parceria para um futuro melhor
Tendo em vista a Cimeira Africa-UE, que terá lugar a 29 e 30 de Novembro na Líbia, a Comissão apresentou a 10 de Novembro as suas propostas para a consolidação das relações entre a União Europeia e a Africa. Com base na actual Estratégia Conjunta Africa-UE lançada em 2007, a Comissão enumerou os desafios comuns onde se registaram progressos mas que, mesmo assim, necessitam de ser abordados em conjunto, nomeadamente a erradicação da pobreza, a paz e a segurança, a democracia e os direitos humanos, a governação global e as alterações climáticas. Embora o âmago da Estratégia Conjunta Africa UE continue a ser a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), a Comissão reconhece a necessidade de um apoio a África para fortalecer a sua governação política e económica de modo a permitir uma mobilização mais sustentável dos recursos do continente. Neste espírito, a Comissão propõe centrar-se nas iniciativas que poderiam ajudar a despoletar um desenvolvimento inclusivo e sustentável a longo prazo. Estas propostas contribuirão para a elaboração do Plano de Acção sobre a execução da Estratégia Conjunta Africa-UE que será adoptado durante a Cimeira. Desenvolvimento em IP/10/1495, MEMO/10/566.
Adoptar medidas globais a favor de um crescimento equilibrado: Presidentes Durão Barroso e Van Rompuy na cimeira do G20 a realizar em Seul, em 11 e 12 de Novembro
Nunca como hoje os efeitos das decisões e dos desenvolvimentos económicos de outros países se repercutiram tão fortemente nos nossos países. A crise económica e financeira pôs a nu a nossa interdependência e as nossas vulnerabilidades. Durante a próxima reunião dos líderes do G20 a realizar em Seul, a União Europeia impulsionou o «primeiro fórum de cooperação económica internacional» no sentido de assegurar a coordenação de que a economia mundial carece para um crescimento forte e equilibrado. Para esse efeito, será necessária uma acção de cooperação por parte de todos. Desenvolvimento em IP/10/1489.
Leia este tema completo a partir de 06/12/2010
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