sábado, 4 de setembro de 2010

COLUNA DE ABILIO LIMA - Agenda europeia da semana e noticias

COLUNA DE ABILIO LIMA - Agenda europeia da semana e noticias

2 a 14 de Setembro: Exposição «Portugal Europeu» em Boticas.

7 de Setembro: Presidente Durão Barroso pronuncia o seu primeiro discurso sobre o estado da União em 2010, no Parlamento Europeu.

7 de Setembro: A OCDE e a Comissão apresentam o relatório de 2010 sobre a educação. O relatório, que contém muitos dados estatísticos relativos a 35 países, concentra-se sobre os níveis de investimento e os resultados na educação.

15 de Setembro: Comissão apresenta a iniciativa «Juventude em movimento» destinada a apoiar o acesso dos jovens ao mercado do trabalho através de uma melhor educação, formação e mobilidade.

15 de Setembro: Comissão propõe medidas relativas aos produtos derivados, swaps de risco de incumprimento e vendas a descoberto, a fim de restaurar a confiança nos mercados financeiros.

15 de Setembro: Por ocasião dum fórum na Dinamarca, Neelie Kroes expõe a acção da UE no domínio das soluções digitais inovadoras ao serviço das pessoas de idade.

Comissão Europeia apela a 14 Estados da UE para assegurarem que a criminalidade internacional não compensa
No mês passado, as autoridades italianas confiscaram à Máfia activos no valor de 60 milhões de euros. No Reino Unido, foram apreendidos 92,3 milhões de euros a uma rede criminosa internacional proprietária de bens no Dubai. Estas apreensões referem-se apenas a uma fracção da riqueza total dos criminosos que pode hoje ser transferida facilmente através das fronteiras.
E é por esta razão que as regras da UE vigentes desde 2006 (Decisão-Quadro 2006/783/JAI 90 do Conselho) permite aos Estados Membros obterem a apreensão de activos resultantes de actividades criminosas no estrangeiro. No entanto, um relatório publicado a 23 de Agosto pela Comissão Europeia revela que metade dos países da UE ainda não adoptou as regras necessárias para o fazer. Isto significa que os activos - bens, capitais branqueados ou carros roubados - de uma organização criminosa procurados em França se encontrarão em segurança, por exemplo, na Eslováquia ou na Bulgária.

Leia este tema completo a partir de 06/09/2010

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