COLUNA DE ABILIO LIMA - Agenda europeia e Noticiário da União Europeia.
Agenda europeia
3-9 de Fevereiro: Ano Europeu do Voluntariado - semana de eventos temáticos específicos no Fórum Picoas, em Lisboa. Evento realizado em parceria com a Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Coordenação Nacional do Ano Europeu do Voluntariado 2011.
8 de Fevereiro: Dia para uma Internet mais segura - «A Internet é mais que um jogo, é a vida». Através deste lema pretende-se que as crianças e adolescentes tomem consciência de que as actividades virtuais têm uma incidência na vida real. Iniciativas em Portugal.
8 de Fevereiro: Comissão organiza em Bruxelas uma conferência de alto nível sobre o tema «Mercado único: é tempo de agir!». As discussões vão alimentar o debate em curso na UE que orientará o plano de acção que a Comissão vai apresentar no segundo trimestre para relançar o mercado único.
9 de Fevereiro: Comissão publica Livro Verde «Rumo a um quadro estratégico comum para o financiamento da investigação e inovação na UE» que marca o início da consulta pública neste domínio.
9-10 de Fevereiro: Conferência de alto nível sobre a «Informação financeira e auditoria das contas».
10-12 de Fevereiro: Comissária da Cultura apresenta o programa MEDIA Mundus por ocasião do Festival internacional do filme de Berlim.
15 de Fevereiro: Comissão apresenta um programa de acções da UE relativo aos direitos da criança.
15-16 de Fevereiro: Cultura em movimento - conferência e exposição sobre projectos culturais transnacionais, sublinhando o uso inovador dos fundos da UE.
Fevereiro - Junho: As Representações da Comissão Europeia em Portugal e Espanha lançam o fórum on-line «Portugal e Espanha, 25 anos na União Europeia». Os fóruns temáticos estarão on-line até dia 20 de Março. Serão organizadas duas sessões de chat com os moderadores, uma em Fevereiro e outra em Março, para cada um dos fóruns temáticos. Haverá três mesas-redondas, uma para cada fórum temático, que estão agendadas para 25 de Março (Coimbra), 28 de Março (Lisboa) e 5 de Abril (Yuste). As conclusões serão debatidas na conferência internacional que está prevista para meados de Junho.
Agenda europeia
3-9 de Fevereiro: Ano Europeu do Voluntariado - semana de eventos temáticos específicos no Fórum Picoas, em Lisboa. Evento realizado em parceria com a Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Coordenação Nacional do Ano Europeu do Voluntariado 2011.
8 de Fevereiro: Dia para uma Internet mais segura - «A Internet é mais que um jogo, é a vida». Através deste lema pretende-se que as crianças e adolescentes tomem consciência de que as actividades virtuais têm uma incidência na vida real. Iniciativas em Portugal.
8 de Fevereiro: Comissão organiza em Bruxelas uma conferência de alto nível sobre o tema «Mercado único: é tempo de agir!». As discussões vão alimentar o debate em curso na UE que orientará o plano de acção que a Comissão vai apresentar no segundo trimestre para relançar o mercado único.
9 de Fevereiro: Comissão publica Livro Verde «Rumo a um quadro estratégico comum para o financiamento da investigação e inovação na UE» que marca o início da consulta pública neste domínio.
9-10 de Fevereiro: Conferência de alto nível sobre a «Informação financeira e auditoria das contas».
10-12 de Fevereiro: Comissária da Cultura apresenta o programa MEDIA Mundus por ocasião do Festival internacional do filme de Berlim.
15 de Fevereiro: Comissão apresenta um programa de acções da UE relativo aos direitos da criança.
15-16 de Fevereiro: Cultura em movimento - conferência e exposição sobre projectos culturais transnacionais, sublinhando o uso inovador dos fundos da UE.
Fevereiro - Junho: As Representações da Comissão Europeia em Portugal e Espanha lançam o fórum on-line «Portugal e Espanha, 25 anos na União Europeia». Os fóruns temáticos estarão on-line até dia 20 de Março. Serão organizadas duas sessões de chat com os moderadores, uma em Fevereiro e outra em Março, para cada um dos fóruns temáticos. Haverá três mesas-redondas, uma para cada fórum temático, que estão agendadas para 25 de Março (Coimbra), 28 de Março (Lisboa) e 5 de Abril (Yuste). As conclusões serão debatidas na conferência internacional que está prevista para meados de Junho.
Noticiário da União Europeia
Concorrência: Comissão Europeia analisa cooperação entre a Telefónica e a Portugal Telecom nos mercados ibéricos
A Comissão Europeia iniciou a uma investigação formal a fim de determinar se os operadores de telecomunicações espanhol e português, Telefónica S.A. e Portugal Telecom SGPS S.A., infringiram as regras da UE ao chegarem a acordo para não concorrerem entre si nos respectivos mercados nacionais. O acordo, que é objecto de investigação ao abrigo do artigo 101.º do Tratado UE, que proíbe práticas comerciais restritivas, foi concluído no ano passado, quando a Telefónica adquiriu o controlo exclusivo da empresa comum brasileira Vivo, anteriormente detida por ambas as empresas. A Comissão investigará igualmente se o acordo de não concorrência precede o negócio da Vivo, empresa que não é objecto da presente investigação. A abertura do processo não condiciona o resultado da investigação. Desenvolvimento em IP/11/58.
Leia este tema completo a partir de 7/2/2011
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