COLUNA DE ABILIO LIMA - Agenda europeia e Noticiário da União Europeia.

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Agenda europeia

Fevereiro -Junho: As Representações da Comissão Europeia em Portugal e Espanha lançam o fórum on-line «Portugal e Espanha, 25 anos na União Europeia». Os fóruns temáticos estarão on-line até dia 20 de Março. Serão organizadas duas sessões de chat com os moderadores, uma em Fevereiro e outra em Março, para cada um dos fóruns temáticos. Haverá três mesas-redondas, uma para cada fórum temático, que estão agendadas para 25 de Março (Coimbra), 28 de Março (Lisboa) e 5 de Abril (Yuste). As conclusões serão debatidas na conferência internacional que está prevista para meados de Junho.

15 de Fevereiro: Comissão apresenta um parecer sobre a proposta de modificação do Tratado de Lisboa com vista à criação de um mecanismo europeu permanente de estabilidade.

15 de Fevereiro: Comissão apresenta um programa de acções da UE relativo aos direitos da criança.

16 de Fevereiro: A Coordenação portuguesa da Estratégia «Europa 2020», em parceria com a Representação da Comissão Europeia em Portugal, organizam uma mesa-redonda sobre a Estratégia «Europa 2020»: Desafios ao Programa Nacional de Reformas para o crescimento e o emprego, no Centro Cultural de Belém.

17 de Fevereiro: Comissão define domínios prioritários de cooperação europeia para melhorar o acesso, bem como a qualidade da educação infantil e do acolhimento da primeira infância.

23 de Fevereiro: Comissão adopta a revisão da «Lei das pequenas empresas» que constitui o quadro político europeu para as pequenas e médias empresas.

1 de Março: Sessão de informação, em Lisboa, sobre o programa europeu em matéria de ambiente «LIFE+».

Noticiário da União Europeia

Objectivos em matéria de energias renováveis: Comissão Europeia apela a um reforço da cooperação dos Estados-Membros

A Comissão Europeia apresentou a 31 de Janeiro uma comunicação relativa aos progressos realizados pela UE para promover as energias renováveis. A comunicação mostra que os objectivos da política em matéria de energias renováveis fixados para 2020 serão provavelmente alcançados, ou mesmo ultrapassados, se os Estados-Membros puserem totalmente em prática os respectivos planos de acção nacionais e se os instrumentos de financiamento forem melhorados. A comunicação sublinha igualmente a necessidade de reforçar a cooperação entre os Estados-Membros e de integrar melhor a energia produzida a partir de fontes renováveis no mercado único europeu. Segundo as estimativas, estas medidas poderão permitir realizar 10 mil milhões de euros de economias por ano. Desenvolvimento em IP/11/113, MEMO/11/54.

Política de coesão: o futuro desta política no quinto fórum sobre a coesão

A política de coesão europeia, dotada de cerca de 350 mil milhões de euros para sete anos, financia 455 programas de desenvolvimento nacionais e regionais em toda a UE. No âmbito da revisão do orçamento da União e da estratégia «Europa 2020», várias pistas de reforma desta política estão a ser estudadas, com vista ao próximo período de programação que se inicia em 2014. O quinto fórum sobre a coesão que teve inicio a 31 de Janeiro em Bruxelas será a última oportunidade para os Estados-Membros e as regiões fazerem ouvir a sua voz antes de a Comissão apresentar as suas propostas legislativas sobre a futura política de coesão até ao Verão de 2011. Desenvolvimento em IP/11/112.

Leia este tema completo a partir de 14/2/2011