COLUNA DE ABILIO LIMA - Agenda europeia e Noticiário da União Europeia.
Agenda europeia
8 de Janeiro: A Comissão, em colaboração com a Presidência húngara, lança o Ano Europeu do Voluntariado - 2011.
10 de Janeiro: Conferência Instituto de Defesa Nacional: «A União Europeia - As questões institucionais», sede do IDN, Lisboa.
11 de Janeiro: Inauguração do Ano UE-China da Juventude em 2011. Responsáveis europeus e chineses assinam uma declaração comum sobre o reforço do diálogo e da cooperação em torno de questões relativas à juventude.
12 de Janeiro: A Comissão adopta o «Balanço anual do crescimento» que marca o primeiro ciclo de coordenação das políticas macroeconómicas, orçamentais e das reformas estruturais dos Estados-Membros, conhecido pelo nome de «semestre europeu».
Noticiário da União Europeia
«Alfândegas: novas regras em matéria de segurança entram em vigor em 1 de Janeiro de 2011
A partir de 1 de Janeiro de 2011 os operadores deverão apresentar às autoridades aduaneiras uma declaração electrónica que inclui dados relativos à segurança das mercadorias antes de estas entrarem ou deixarem o território da UE. O objectivo desta medida consiste em reforçar a segurança das transacções internacionais, permitindo às alfândegas efectuar análises de risco mais eficazes com base em informações recebidas antecipadamente. Os operadores beneficiaram de um período transitório desde Julho de 2009 a fim de poder adaptar os seus sistemas electrónicos a estas novas regras. Desenvolvimento em IP/10/1700.
UE saúda o acordo de Cancún como sendo um passo importante em direcção a um quadro global para as acções climáticas
A UE saúda os resultados positivos da conferência do clima em Cancún.
O pacote equilibrado e substancial de decisões adoptadas, conhecidas como o acordo de Cancún, representa mais um passo importante para construir um quadro global e juridicamente vinculativo para as acções climáticas depois de 2012. Desenvolvimento em IP/10/1699, MEMO/10/673.
Comissária da Ajuda Humanitária defende as vítimas da cólera no Haiti
A Comissária Kristalina Georgieva afirmou: «Os esforços de combate à cólera envidados antes dos conflitos pós-eleitorais reduziram a taxa diária de mortes causadas pela cólera, passando de 50 em 23 de Novembro para 22 em 4 de Dezembro. Estamos a trabalhar para prosseguirmos esta tendência positiva, mas para termos sucesso os agentes humanitários e as vítimas da cólera precisam de paz. A insegurança está a matar mais pessoas por impedir os tratamentos do que por causa da violência nas ruas. Se os distúrbios continuarem, a epidemia de cólera ficará fora de controlo. É essencial que os doentes sejam tratados, que haja abastecimento de água e boas condições de saneamento. Se não o fizermos, as consequências serão devastadoras». Desenvolvimento em IP/10/1701, MEMO/10/674.
Vítimas do conflito na Chechénia vão receber 2 milhões de euros de ajuda humanitária
Agenda europeia
8 de Janeiro: A Comissão, em colaboração com a Presidência húngara, lança o Ano Europeu do Voluntariado - 2011.
10 de Janeiro: Conferência Instituto de Defesa Nacional: «A União Europeia - As questões institucionais», sede do IDN, Lisboa.
11 de Janeiro: Inauguração do Ano UE-China da Juventude em 2011. Responsáveis europeus e chineses assinam uma declaração comum sobre o reforço do diálogo e da cooperação em torno de questões relativas à juventude.
12 de Janeiro: A Comissão adopta o «Balanço anual do crescimento» que marca o primeiro ciclo de coordenação das políticas macroeconómicas, orçamentais e das reformas estruturais dos Estados-Membros, conhecido pelo nome de «semestre europeu».
Noticiário da União Europeia
«Alfândegas: novas regras em matéria de segurança entram em vigor em 1 de Janeiro de 2011
A partir de 1 de Janeiro de 2011 os operadores deverão apresentar às autoridades aduaneiras uma declaração electrónica que inclui dados relativos à segurança das mercadorias antes de estas entrarem ou deixarem o território da UE. O objectivo desta medida consiste em reforçar a segurança das transacções internacionais, permitindo às alfândegas efectuar análises de risco mais eficazes com base em informações recebidas antecipadamente. Os operadores beneficiaram de um período transitório desde Julho de 2009 a fim de poder adaptar os seus sistemas electrónicos a estas novas regras. Desenvolvimento em IP/10/1700.
UE saúda o acordo de Cancún como sendo um passo importante em direcção a um quadro global para as acções climáticas
A UE saúda os resultados positivos da conferência do clima em Cancún.
O pacote equilibrado e substancial de decisões adoptadas, conhecidas como o acordo de Cancún, representa mais um passo importante para construir um quadro global e juridicamente vinculativo para as acções climáticas depois de 2012. Desenvolvimento em IP/10/1699, MEMO/10/673.
Comissária da Ajuda Humanitária defende as vítimas da cólera no Haiti
A Comissária Kristalina Georgieva afirmou: «Os esforços de combate à cólera envidados antes dos conflitos pós-eleitorais reduziram a taxa diária de mortes causadas pela cólera, passando de 50 em 23 de Novembro para 22 em 4 de Dezembro. Estamos a trabalhar para prosseguirmos esta tendência positiva, mas para termos sucesso os agentes humanitários e as vítimas da cólera precisam de paz. A insegurança está a matar mais pessoas por impedir os tratamentos do que por causa da violência nas ruas. Se os distúrbios continuarem, a epidemia de cólera ficará fora de controlo. É essencial que os doentes sejam tratados, que haja abastecimento de água e boas condições de saneamento. Se não o fizermos, as consequências serão devastadoras». Desenvolvimento em IP/10/1701, MEMO/10/674.
Vítimas do conflito na Chechénia vão receber 2 milhões de euros de ajuda humanitária
Leia este tema completo a partir de 4/1/2011
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